Revista Eletrônica AJUFESC

Ana Lídia Silva Mello Monteiro
Marta Regina Jahnel
Artigo:
A evolução da tutela ambiental no Direito Europeu e sua influência no ordenamento jurídico português

Ana Paula Roman Junqueira
Artigo:
A imunidade tributária dos livros na jurisprudência do STF

Bianca Michelli Zanelato
Artigo:
A função contramajoritária do STF

Carla Pacheco Isidoro Varella
Artigo:
A proteção dos segurados do RGPS à luz do novo coeficiente de cálculo das aposentadorias instituído pela EC nº103/2019¹

Daniel Raupp
Artigo:
Pragmatismo e jurisdição ambiental

David Noronha
Clenio Jair Schulze
Artigo:
O diálogo institucional e transdisciplinar para a resolução dos conflitos ambientais

Julia Maciel Silva
Artigo:
A possibilidade de delegação dos poderes de polícia como medida de enfrentamento ao Corona Vírus

Juliana Rocha da Luz
Vicente de Paula Ataíde Junior
Artigo:
O conceito de direito animal

Krislei Marba Silva Vasques
Artigo:
A judicialização da ocupação dos leitos de UTI e a potencialização do problema durante a pandemia do SARS-COV-2

Letícia Bellincanta de Souza
Artigo:
Tipo penal mafioso e a extradição no Brasil

Letícia Elias Preve
Artigo:
A Atuação do poder judiciário na concretização do direito à saúde: uma análise do posicionamento dos tribunais superiores

Maykon Fagundes Machado 
Pedro Manoel Abreu
Artigo:
Acesso à Justiça e às novas tecnologias: o case da judicialização conforme a recente lei geral de proteção de dados

Michelle de Medeiros Fidelis
Monique de Medeiros Fidelis
Artigo:
Premissas do trabalho análogo ao de escravo: caracterização e aspectos jurídicos

Orlei Damazio Silveira
Artigo:
Princípios orientados da justa indenização nas desapropriações por utilidade pública

Oscar Valente Cardoso
Artigo:
Linguagem Complexa e Idioma Estrangeiro nas Decisões Judiciais

Paulo Afonso Brum Vaz
Artigo:
Assistência jurídica gratuita e judicialização: sobre a possibilidade de definição jurisprudencial de um parâmetro inicial objetivo para o seu deferimento no processo previdenciário

Sheila Cristina Richetti
Artigo:
Pandemia, federalismo e mutação constitucional: uma análise dos impactos provenientes da COVID-19

Tiago do Carmo Martins
Artigo:
Um panorama da lei anticorrupção

Yáskara Luana Gonçalves
Artigo:
As técnicas de decisão no controle abstrato de constitucionalidade

ALEXANDRE LEICHT
ARTIGO:
FORNECIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE REMÉDIOS
SEM REGISTRO PARA DOENÇAS RARAS E ULTRA RARAS

ANA CLARA GRACIOSA SEIBEL
ARTIGO:
LEI 13.869/2019 E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS

ANA LÍDIA SILVA MELLO MONTEIRO
ARTIGO:
COOPERAÇÃO PROCESSUAL: CONTRIBUIÇÕES DO NOVO CPC PARA O ALCANCE DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NA TUTELA COLETIVA

BEATRIZ ANDRÉA FARIA MACHADO OLIVEIRA
ARTIGO:
A EXIGÊNCIA DE REGISTRO NA ANVISA COMO CONDIÇÃO À CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO RE 657.718/MG EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL E SEUS IMPACTOS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.

DAIANE BRUTIS DE BAIRROS
ARTIGO:
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE AS NOVAS PERSPECTIVAS DESSE FENÔMENO

DIOGO MEISTER
ARTIGO:
ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.491/17 E AS CONSEQUÊNCIAS NA JURISDIÇÃO FEDERAL

GABRIELLE VASCONCELLOS LAZARIN
ARTIGO:
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA

INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR
ARTIGO:
O CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA FEDERAL POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

LAURA RUELA
ARTIGO:
DO COAF AO IPHAN: CRIMINAL COMPLIANCE NO MERCADO DE ARTE

LEIDIANE GABRIELA SARTURI
ARTIGO:
DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

LUIZ EDUARDO DIAS CARDOSO
ARIGO:
O HOMO OECONOMICUS DE GARY BECKER: LEITURA CRÍTICA À LUZ DAS OBRAS FOUCAULT E AGAMBEN

PAULO RICARDO RAMOS AURÉLIO
ARTIGO:
EXECUÇÃO DA PARCELA INCONTROVERSA E A POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

TASSIANE CASTAMANN ALGAYER
ARTIGO:
O ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LENIENCE AGREEMENT ON ADMINISTRATIVE IMPROBITY LAW

THEREZA PENA PASQUALI
ARTIGO:
ANTIESPECISMO, ABOLICIONISMO E BIOCENTRISMO: A NECESSIDADE DE NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO

• Bárbara Caçador Bernardes Silva
  Artigo: DE GOMES LUND A HERZOG – TRANSCONSTITUCIONALISMO, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
• Careciane dos Santos de Almeida Santos
  Artigo: AS MODALIDADES DE ESCOLHA DE EMPRESA ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO FEDERAL.
• Elaine Cristine Linhares
  Artigo: A APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR NA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE SANTA CATARINA COM O ESCOPO DE OPORTUNIZAR A PREVENÇÃO E A DESCONTINUIDADE AOS CONFLITOS JUDICIALIZADOS.
• Jorge Roberto Del Gaudio Sousa
  ALGUMAS CONTROVÉRSIAS SOBRE O BENEFÍCIO DE RESTAÇÃO CONTINUADA.
• Karina Souza
  DIREITO À SAÚDE E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO.
• Nadjara das Neves Pires
  O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.
• Pricilla Cristina Santos
  OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
• Rafael Déo Fenório
  O ATIVISMO JUDICIAL.
• Silvana de Souza Campaner
  APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA ENTRE FILHOS NATURAIS E AFETIVOS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA “POST MORTEM”.
• Valério Pinto Reinheimer
  LIMITAÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.

• Ana Carolina Berti – A vedação ao retrocesso social no âmbito da proteção previdenciária relativa alteração do § 1º do art. 201 da CRFB/88 pela PEC 287/20161.
• Charles Giacomini – Um pequeno mar de ideias.
• Cláudia Maria Dadico – Liberdade de expressão e expressões da desigualdade de gênero. A contribuição das teorias feministas para a definição dos marcos teóricos do discurso de ódio contra mulheres.
• Clênio Jair Schulze – A Judicialização da Saúde no Século XXI.
• José Maria Nunes Junior – O direito á vida, a PEC 29/2015 e a laicidade do estado.
• Mateus Ribeiro de Souza – Responsabilidade penal de agentes financeiros (funcionários) no crime de lavagem de dinheiro.
• Oscar Valente Cardoso – Aspectos polêmicos da multa do Art. 523, § 1º, do cpc/2015: Natureza jurídica, termo inicial e cumprimento provisório.
• Thiago Augusto Rosa da Silva – A conjuntura internacional do crime de lavagem de dinheiro e a cooperação jurídica stricto sensu entre nações.
• Tiago do Carmo Martins – Conciliação em ação por improbidade administrativa.

• Alexandre Claudino Simas Santos: Análise das controvérsias acerca da competência ratione materiae para julgamento de crimes cometidos no exterior.
• Bruna Helena da Silva Matos: Limites de atuação do supremo tribunal federal na modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade.
• Douglas de Siqueira Pedrinho: Conciliação – instrumento de efetividade na justiça federal
• Gelson Jorge de Oliveira: A suspensão de segurança e as cláusulas pétreas da constituição
• Jorge Luiz Silva da Silva: A prova nos crimes que se utilizam das redes sociais
• Julia Thum Silveira Schmidt: Pirataria marítima internacional no século xxi – a questionável eficácia do sistema de repressão
• Manuela Ávila Búrigo: A questionável aplicação do § 5º do artigo 1.024 do código de processo civil ao recurso de apelação em detrimento dos princípios do duplo grau de jurisdição e da primazia do mérito. 8 – Séfora Rodrigues Hillesheim da Silva Peres
• Séfora Rodrigues Hillesheim da Silva Peres: Estado laico, liberdade religiosa e a imunidade tributária de templos religiosos
• Tawiny Gonçalves Schaucoski: Teoria dos frutos da árvore envenenada: origens e aplicação na realidade brasileira
•  Vanessa Costa Neves de Souza: O julgamento parcial de mérito e sua efetivação pelos tribunais.
• William Ramos Moreira: Certificado de regularidade previdenciária: inconstitucionalidade da exigência legal

• Francielle Dolbert Camargo – A coisa julgada das questões prejudiciais incidentais no novo código de processo civil
• Johnny Rodrigo Bombasar – Segurança jurídica na tributação
• Márcia Maria Vargas Rojas Bonoldi – Colaboração premiada e a sua repercussão no ordenamento jurídico.
• Pablo Mehret Pires – O direito social fundamental à saúde pública e as suas limitações
• Neila Schulz Reiser e  Camila Monteiro Santos Stohrer – ICMS ecológico: o tributo com orientação para a sustentabilidade
• Paulo Antônio Locatelli  e Luiz Fernando Rossetti Borges – Desafios da atuação extrajudicial para a integral recomposição dos danos ambientais.
• Fabrício Wloch  e  Elisandra Riffel Cimadon – Consumo sustentável nos espaços turísticos
• Pedro Henrique Piazza Noldin  e  Jéssica Lopes Ferreira Bertotti  e  Kauê Jéssica Cavalli – A atividade de mineração à luz da constituição federal e a defesa do meio ambiente.
• Jéssica Girardi e Denise Schmitt Siqueira Garcia – A (im)possível aplicação do “estado das coisas inconstitucional” ao Direito Ambiental

• Elisa Zanferrari – O Tráfico De Pessoas E As Políticas Públicas Nacionais De Enfrentamento Ao Crime
• Irineu De Souza Filho – Desaposentação E Sua Viabilidade No Campo Do Direito Previdenciário
• Ludmila Amanda Hanisch – O Fornecimento De Medicamentos Pelo Estado À Luz Da Constituição Federal De 1988
• Luiza Waltrick – O Princípio Da Insignificância E Sua Aplicabilidade Aos Crimes Ambientais
• Maria Lúcia Salvador Lopes – A Aposentadoria Da Pessoa Com Deficiência À Luz Das Convenções E Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos
• Rodrigo Duarte Da Silva – Aplicação Do Princípio Da Eficiência
• Turandot De Miranda Landeiro – Não Incidência De Imposto De Renda Sobre Juros De Mora
• Maria Eugênia Furtado E Leonardo Vieira – A Reclamação Constitucional Fruto Da Emenda Constitucional N. 45/2004: Garantia Constitucional Para A Efetivação Do Direito Ao Acesso À Justiça
• Thiago Mondo Zappelini – Acesso À Justiça, Exceção De Pré-executividade Nas Execuções Fiscais E Artigo 16 Da Lei Nº 6.830/1980
• Maurício Moliner Nazário – Reclamação Constitucional Como Instrumento De Acesso À Justiça
• Gabriel Martins Alano, Heloísa Hames Righetto E Pedro Henrique Piazza Noldin – Informatização Do Acesso À Justiça: A Fortificação Do Efetivo Acesso E O Não Retrocesso Do Jus Postulandi Como Garantia Do Exercício Da Cidadania

• Eduardo Henrique Lolli – Competência legislativa concorrente em matéria ambiental: impasses e perspectivas.
• Ernani Simon Bonissoni Junior – A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário.
• Fabrício Moriguti – O sistema de registro de preços e a figura do “carona”.
• Felipe Ribeiro Marins – O conceito de organização criminosa e sua aplicação na lei de lavagem de dinheiro após o advento da lei 12.850/2013.
• Karine Torres Furtado – A possibilidade de execução provisória das astreintes antes do trânsito em julgado da decisão.
• Luísa Silva Schmidt – A inconstitucionalização do art. 20, § 3º, da loas e o novo entendimento do supremo tribunal federal
• Priscila Leonel Vieira – O afastamento do servidor público como decorrência automática do indiciamento por lavagem de dinheiro

•  Afonso Moreno da Silva Júnior – A competência da justiça federal nos crimes ambientais
• Alison Pinton Paladini – Entraves à efetividade da contribuição de melhoria
• Anelise Dell’Antonio Cadorin – Tutela inibitória e os direitos à intimidade e à privacidade
• Claudio Alberto Trichês Painim Júnior – A combinação de leis penais na atualidade
• Georgia Maria Puluceno dos Reis – A alteração dos limites do parque estadual da serra do tabuleiro diante do dever fundamental de proteção ambiental
• Mayra Silveira – A problematização dos direitos humanos em face do relativismo cultural
• Patricia Waltrick – Concessão de uso de espaço para a exploração de serviços de restaurante e cafeteria – modalidade licitatória – concorrência ou pregão?
• Tiago Fontoura de Souza – A nova lei de lavagem de dinheiro – uma breve análise sobre as principais alterações e aspectos polêmicos

• Micheli Polippo – A nova sistemática das prisões processuais e medidas cautelates
• Clenio Jair Schulze – Teoria da decisão judicial plural
• Oscar Valente Cardoso – Hierarquia normativa dos tratados internacionais no Brasil
• Rafael Pellenz Scandolara – A impossibilidade do prequestionamento ficto como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários lato sensu
• Paulo Henrique da Luz – A responsabilidade ambiental do estado por conduta omissiva conforme entendimento do superior tribunal de justiça