Sobre a Revista

A Revista Jurídica da AJUFESC – Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina é o meio de divulgação da produção científica dos Juízes Federais associados, dos melhores artigos produzidos pelos alunos da Escola da Magistratura Federal e da comunidade jurídica em geral, desde que aprovados em criteriosa seleção feita pelo Conselho Editorial.

Sua característica deverá ser a qualidade e a pertinência temática dos trabalhos e não a quantidade de publicações. No seu primeiro número, por exemplo, foram recebidos mais de quarenta artigos e apenas nove foram selecionados.

Os artigos devem apresentar enfoque inédito e abordar tema relativo à Jurisdição Federal. O assunto deve ser preferencialmente atual e ter notória relevância na prática jurisdicional e contribuir efetivamente para o desenvolvimento da Ciência Jurídica e a consecução da Justiça, especialmente numa perspectiva social e humanitária.

Com esta revista, a Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina consolida uma das razões históricas da sua criação e espera prestar relevante contribuição para o aprofundamento científico dos temas da competência da Justiça Federal e na construção da verdadeira Justiça.

Edição 9 – Revista Jurídica da AJUFESC, ano 2019

Edição: 9
Publicada em:  11.03.2020
Artigos: 15
Realização: AJUFESC e ESMAFESC

Conselho Editorial

  • Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo;
  • Dr. Eduardo Appio;
  • Dr. José Rubens Morato Leite;
  • Dr. José Antônio Savaris;
  • Dr. Wagner Meneses;
  • Dr. Zenildo Bodnar;
  • Msc. Micheli Polippo;
  • Msc. Oscar Valente Cardoso;
  • Msc. Clênio Jair Schulze;
  • Dr. Gabriel Real Ferrer – Espanha;
  • Dr. Maurizio Oliviedo – Itália;
  • Dr. Terence Trennepohl – EUA.

Edição atual

ALEXANDRE COMIN
ARTIGO:
CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA SERVIDOR E NOVO BENEFICIO NO RGPS


ALEXANDRE LEICHT

ARTIGO:
FORNECIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE REMÉDIOS
SEM REGISTRO PARA DOENÇAS RARAS E ULTRA RARAS

ANA CLARA GRACIOSA SEIBEL
ARTIGO:
LEI 13.869/2019 E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS

ANA LÍDIA SILVA MELLO MONTEIRO
ARTIGO:
COOPERAÇÃO PROCESSUAL: CONTRIBUIÇÕES DO NOVO CPC PARA O ALCANCE DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NA TUTELA COLETIVA

BEATRIZ ANDRÉA FARIA MACHADO OLIVEIRA
ARTIGO:
A EXIGÊNCIA DE REGISTRO NA ANVISA COMO CONDIÇÃO À CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO RE 657.718/MG EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL E SEUS IMPACTOS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.

DAIANE BRUTIS DE BAIRROS
ARTIGO:
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE AS NOVAS PERSPECTIVAS DESSE FENÔMENO

DIOGO MEISTER
ARTIGO:
ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.491/17 E AS CONSEQUÊNCIAS NA JURISDIÇÃO FEDERAL

GABRIELLE VASCONCELLOS LAZARIN
ARTIGO:
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA

INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR
ARTIGO:
O CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA FEDERAL POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

LAURA RUELA
ARTIGO:
DO COAF AO IPHAN: CRIMINAL COMPLIANCE NO MERCADO DE ARTE

LEIDIANE GABRIELA SARTURI
ARTIGO:
DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

LUIZ EDUARDO DIAS CARDOSO
ARIGO:
O HOMO OECONOMICUS DE GARY BECKER: LEITURA CRÍTICA À LUZ DAS OBRAS FOUCAULT E AGAMBEN

PAULO RICARDO RAMOS AURÉLIO
ARTIGO:
EXECUÇÃO DA PARCELA INCONTROVERSA E A POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

TASSIANE CASTAMANN ALGAYER
ARTIGO:
O ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LENIENCE AGREEMENT ON ADMINISTRATIVE IMPROBITY LAW

THEREZA PENA PASQUALI
ARTIGO:
ANTIESPECISMO, ABOLICIONISMO E BIOCENTRISMO: A NECESSIDADE DE NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO

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