Sobre a Revista

A Revista Jurídica da AJUFESC – Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina é o meio de divulgação da produção científica dos Juízes Federais associados, dos melhores artigos produzidos pelos alunos da Escola da Magistratura Federal e da comunidade jurídica em geral, desde que aprovados em criteriosa seleção feita pelo Conselho Editorial.

Sua característica deverá ser a qualidade e a pertinência temática dos trabalhos e não a quantidade de publicações. No seu primeiro número, por exemplo, foram recebidos mais de quarenta artigos e apenas nove foram selecionados.

Os artigos devem apresentar enfoque inédito e abordar tema relativo à Jurisdição Federal. O assunto deve ser preferencialmente atual e ter notória relevância na prática jurisdicional e contribuir efetivamente para o desenvolvimento da Ciência Jurídica e a consecução da Justiça, especialmente numa perspectiva social e humanitária.

Com esta revista, a Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina consolida uma das razões históricas da sua criação e espera prestar relevante contribuição para o aprofundamento científico dos temas da competência da Justiça Federal e na construção da verdadeira Justiça.

Edição 10 – Revista Jurídica da AJUFESC, ano 2020

Edição: 10
Publicada em:  20.05.2021
Artigos: 20
Realização: AJUFESC e ESMAFESC

Conselho Editorial

  • Dr. Charles Jacob Giacomini;
  • Dra. Erika Giovanini Reupke;
  • Dr. Inezil Penna Marinho Junior;
  • Dra. Luísa Hickel Gamba;
  • Dr. Tiago do Carmo Martins;

Edição atual

Ana Clara Rodrigues
Artigo:
Divergências constitucionais a respeito do tema 709 – (IN)Constitucionalidade do ART. 57. §8º da Lei 8.213/1991¹

Ana Lídia Silva Mello Monteiro
Marta Regina Jahnel
Artigo:
A evolução da tutela ambiental no Direito Europeu e sua influência no ordenamento jurídico português

Ana Paula Roman Junqueira
Artigo:
A imunidade tributária dos livros na jurisprudência do STF

Bianca Michelli Zanelato
Artigo:
A função contramajoritária do STF

Carla Pacheco Isidoro Varella
Artigo:
A proteção dos segurados do RGPS à luz do novo coeficiente de cálculo das aposentadorias instituído pela EC nº103/2019¹

Daniel Raupp
Artigo:
Pragmatismo e jurisdição ambiental

David Noronha
Clenio Jair Schulze
Artigo:
O diálogo institucional e transdisciplinar para a resolução dos conflitos ambientais

Julia Maciel Silva
Artigo:
A possibilidade de delegação dos poderes de polícia como medida de enfrentamento ao Corona Vírus

Juliana Rocha da Luz
Vicente de Paula Ataíde Junior
Artigo:
O conceito de direito animal

Krislei Marba Silva Vasques
Artigo:
A judicialização da ocupação dos leitos de UTI e a potencialização do problema durante a pandemia do SARS-COV-2

Letícia Bellincanta de Souza
Artigo:
Tipo penal mafioso e a extradição no Brasil

Letícia Elias Preve
Artigo:
A Atuação do poder judiciário na concretização do direito à saúde: uma análise do posicionamento dos tribunais superiores

Maykon Fagundes Machado 
Pedro Manoel Abreu
Artigo:
Acesso à Justiça e às novas tecnologias: o case da judicialização conforme a recente lei geral de proteção de dados

Michelle de Medeiros Fidelis
Monique de Medeiros Fidelis
Artigo:
Premissas do trabalho análogo ao de escravo: caracterização e aspectos jurídicos

Orlei Damazio Silveira
Artigo:
Princípios orientados da justa indenização nas desapropriações por utilidade pública

Oscar Valente Cardoso
Artigo:
Linguagem Complexa e Idioma Estrangeiro nas Decisões Judiciais

Paulo Afonso Brum Vaz
Artigo:
Assistência jurídica gratuita e judicialização: sobre a possibilidade de definição jurisprudencial de um parâmetro inicial objetivo para o seu deferimento no processo previdenciário

Sheila Cristina Richetti
Artigo:
Pandemia, federalismo e mutação constitucional: uma análise dos impactos provenientes da COVID-19

Tiago do Carmo Martins
Artigo:
Um panorama da lei anticorrupção

Yáskara Luana Gonçalves
Artigo:
As técnicas de decisão no controle abstrato de constitucionalidade

Download dos artigos desta edição (parte 1)Download dos artigos desta edição (parte 2)

Edições Anteriores

Edição 9, 2019

ALEXANDRE COMIN
ARTIGO:
CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA SERVIDOR E NOVO BENEFICIO NO RGPS


ALEXANDRE LEICHT

ARTIGO:
FORNECIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE REMÉDIOS
SEM REGISTRO PARA DOENÇAS RARAS E ULTRA RARAS

ANA CLARA GRACIOSA SEIBEL
ARTIGO:
LEI 13.869/2019 E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS

ANA LÍDIA SILVA MELLO MONTEIRO
ARTIGO:
COOPERAÇÃO PROCESSUAL: CONTRIBUIÇÕES DO NOVO CPC PARA O ALCANCE DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NA TUTELA COLETIVA

BEATRIZ ANDRÉA FARIA MACHADO OLIVEIRA
ARTIGO:
A EXIGÊNCIA DE REGISTRO NA ANVISA COMO CONDIÇÃO À CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO RE 657.718/MG EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL E SEUS IMPACTOS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.

DAIANE BRUTIS DE BAIRROS
ARTIGO:
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE AS NOVAS PERSPECTIVAS DESSE FENÔMENO

DIOGO MEISTER
ARTIGO:
ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.491/17 E AS CONSEQUÊNCIAS NA JURISDIÇÃO FEDERAL

GABRIELLE VASCONCELLOS LAZARIN
ARTIGO:
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA

INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR
ARTIGO:
O CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA FEDERAL POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

LAURA RUELA
ARTIGO:
DO COAF AO IPHAN: CRIMINAL COMPLIANCE NO MERCADO DE ARTE

LEIDIANE GABRIELA SARTURI
ARTIGO:
DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

LUIZ EDUARDO DIAS CARDOSO
ARIGO:
O HOMO OECONOMICUS DE GARY BECKER: LEITURA CRÍTICA À LUZ DAS OBRAS FOUCAULT E AGAMBEN

PAULO RICARDO RAMOS AURÉLIO
ARTIGO:
EXECUÇÃO DA PARCELA INCONTROVERSA E A POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

TASSIANE CASTAMANN ALGAYER
ARTIGO:
O ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LENIENCE AGREEMENT ON ADMINISTRATIVE IMPROBITY LAW

THEREZA PENA PASQUALI
ARTIGO:
ANTIESPECISMO, ABOLICIONISMO E BIOCENTRISMO: A NECESSIDADE DE NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO

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Edição 6, 2016

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