AJUFESC
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ESMAFESC
Preparação de candidatos para a magistratura federal com cursos preparatórios, especializações e pós-graduação.
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, será um dos palestrantes do Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que…
No dia 01/02/2019 foi empossada a nova diretoria da AJUFESC para o biênio 2019-2021. A Diretoria Executiva passa a ser integrada pelos Juízes Federais Rafael Carmona (Presidente), Helder de Oliveira…
Revista Eletrônica Edição 8 – 2018
- Bárbara Caçador Bernardes Silva
Artigo: DE GOMES LUND A HERZOG – TRANSCONSTITUCIONALISMO, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. - Careciane dos Santos de Almeida Santos
Artigo: AS MODALIDADES DE ESCOLHA DE EMPRESA ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO FEDERAL. - Elaine Cristine Linhares
Artigo: A APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR NA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE SANTA CATARINA COM O ESCOPO DE OPORTUNIZAR A PREVENÇÃO E A DESCONTINUIDADE AOS CONFLITOS JUDICIALIZADOS. - Jorge Roberto Del Gaudio Sousa
ALGUMAS CONTROVÉRSIAS SOBRE O BENEFÍCIO DE RESTAÇÃO CONTINUADA. - Karina Souza
DIREITO À SAÚDE E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO. - Nadjara das Neves Pires
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. - Pricilla Cristina Santos
OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. - Rafael Déo Fenório
O ATIVISMO JUDICIAL. - Silvana de Souza Campaner
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA ENTRE FILHOS NATURAIS E AFETIVOS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA “POST MORTEM”. - Valério Pinto Reinheimer
LIMITAÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
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