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Curso de Pós-graduação Especialização em Jurisdição Federal

Especialização em Jurisdição Federal, com 409 horas, mantido pela AJUFESC, em convênio com a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

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Diretor do Foro agradece à administração estadual pelo atendimento prestado à JFSC

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O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, realizou hoje (20/6/2017) visita institucional ao governador do Estado, João Raimundo Colombo, para agradecer o…

Justiça Federal profere sentença da Operação Moeda Verde

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O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Vara Federal Ambiental), proferiu hoje (21/6/2017, às 20h07) a sentença da ação penal referente à denominada Operação Moeda Verde, que investigou, entre…

Pacientes devem experimentar angioplastia fornecida pelo SUS antes de requerer procedimento alternativo

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Estudante que sofreu lesão por estilhaço de bomba de efeito moral dentro da UFSC tem pedido de indenização negado

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na semana passada (13/06), indenização por danos morais e estéticos a uma estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que…

Revista Eletrônica AJUFESC VI – 2016

  • Alexandre Claudino Simas Santos: Análise das controvérsias acerca da competência ratione materiae para julgamento de crimes cometidos no exterior.
  • Bruna Helena da Silva Matos: Limites de atuação do supremo tribunal federal na modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade.
  • Douglas de Siqueira Pedrinho: Conciliação – instrumento de efetividade na justiça federal
  • Gelson Jorge de Oliveira: A suspensão de segurança e as cláusulas pétreas da constituição
  • Jorge Luiz Silva da Silva: A prova nos crimes que se utilizam das redes sociais
  • Julia Thum Silveira Schmidt: Pirataria marítima internacional no século xxi – a questionável eficácia do sistema de repressão
  • Manuela Ávila Búrigo: A questionável aplicação do § 5º do artigo 1.024 do código de processo civil ao recurso de apelação em detrimento dos princípios do duplo grau de jurisdição e da primazia do mérito. 8 – Séfora Rodrigues Hillesheim da Silva Peres
  • Séfora Rodrigues Hillesheim da Silva Peres: Estado laico, liberdade religiosa e a imunidade tributária de templos religiosos
  • Tawiny Gonçalves Schaucoski: Teoria dos frutos da árvore envenenada: origens e aplicação na realidade brasileira
  •  Vanessa Costa Neves de Souza: O julgamento parcial de mérito e sua efetivação pelos tribunais.
  • William Ramos Moreira: Certificado de regularidade previdenciária: inconstitucionalidade da exigência legal
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