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A Justiça Federal da 4ª Região está preparada para participar da XII Semana Nacional da Conciliação, que tem início na próxima segunda-feira. Para o evento, o Tribunal Regional Federal da…

Revista Eletrônica AJUFESC VI – 2016

  • Alexandre Claudino Simas Santos: Análise das controvérsias acerca da competência ratione materiae para julgamento de crimes cometidos no exterior.
  • Bruna Helena da Silva Matos: Limites de atuação do supremo tribunal federal na modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade.
  • Douglas de Siqueira Pedrinho: Conciliação – instrumento de efetividade na justiça federal
  • Gelson Jorge de Oliveira: A suspensão de segurança e as cláusulas pétreas da constituição
  • Jorge Luiz Silva da Silva: A prova nos crimes que se utilizam das redes sociais
  • Julia Thum Silveira Schmidt: Pirataria marítima internacional no século xxi – a questionável eficácia do sistema de repressão
  • Manuela Ávila Búrigo: A questionável aplicação do § 5º do artigo 1.024 do código de processo civil ao recurso de apelação em detrimento dos princípios do duplo grau de jurisdição e da primazia do mérito. 8 – Séfora Rodrigues Hillesheim da Silva Peres
  • Séfora Rodrigues Hillesheim da Silva Peres: Estado laico, liberdade religiosa e a imunidade tributária de templos religiosos
  • Tawiny Gonçalves Schaucoski: Teoria dos frutos da árvore envenenada: origens e aplicação na realidade brasileira
  •  Vanessa Costa Neves de Souza: O julgamento parcial de mérito e sua efetivação pelos tribunais.
  • William Ramos Moreira: Certificado de regularidade previdenciária: inconstitucionalidade da exigência legal
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