Notícias

Turma Regional Suplementar de Santa Catarina realiza 1ª sessão de julgamento

By agosto 4, 2017 No Comments

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje a primeira sessão de julgamento da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, instalada em Florianópolis em 13 de junho. A Turma é composta pelos desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz, presidente, Celso Kipper e Jorge Antonio Maurique. A sessão de hoje tinha 660 processos em pauta, todos sobre matéria previdenciária, que é a competência da Turma.

Para o presidente do colegiado, a instalação da Turma representa dois grandes avanços para a Justiça Federal da 4ª Região: “a equalização da distribuição de processos, com reflexos em termos de agilidade e qualidade dos julgamentos” e, ainda, “a aproximação com o jurisdicionado, com a ampliação do caráter democrático do acesso à Justiça”. Brum Vaz observou também a importância da capital catarinense, afirmando que “Florianópolis merecia uma unidade do Tribunal”.

No início da sessão, o desembargador Kipper lembrou que “a data é histórica, há muito tempo esperada, [por se tratar] do primeiro julgamento do TRF4 em Santa Catarina”. Ele ressalta também que a competência em matéria previdenciária tem um “cunho social relevante”.

Em sua manifestação, o desembargador Maurique fez uma homenagem a três magistrados federais, falecidos recentemente, que tinham ligações com o Estado: o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do TRF4 Teori Albino Zavascki, nascido em SC; o desembargador federal aposentado Silvio Dobrowolski, que atuou muitos anos no Estado, e o desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, natural de SC e diretor do Foro da Seção Judiciária por dois mandatos. Maurique ainda requereu à Turma que transmitisse votos de pesar à família do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-integrante do Conselho da Justiça Federal (CJF), José Arnaldo da Fonseca, falecido nessa quarta-feira (2/8).

Para o representante do Ministério Público Federal (MPF), procurador regional da República Waldir Alves, “o corpo julgador tem afinidade de propósitos” e a instalação “possibilitará melhor apreciação dos casos concretos”.

A sessão teve a presença da diretora do Foro da JFSC, juíza federal Cláudia Maria Dadico, e dos juízes federais Luísa Hickel Gamba, Jairo Gilberto Schäfer e Marcelo Adriano Michelotti, presidente da Ajufesc. Dois advogados fizeram sustentações orais de forma presencial e outros quatro por videoconferência. A próxima sessão da Turma Regional acontecerá em 14 de setembro.