A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou hoje (terça-feira, 9/5/2017) solenidade em comemoração aos 50 anos da atual Seção Judiciária, iniciados em 9 de maio de 1967, com a instalação da hoje denominada 1ª Vara Federal de Florianópolis. O ato foi coordenado pelo desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que representou a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e pelo juiz federal Jairo Gilberto Schäfer. A solenidade teve a presença de autoridades, desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público, procuradores, advogados e servidores.
“Cultuar a memória para construir o futuro”, resumiu Valle Pereira, que também destinou algumas palavras ao desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, falecido em 13 de abril. “Ele [Pamplona] está presente aqui, com seu espírito, sua energia, sua convicção, como amigo”. A homenagem prevista para Pamplona foi entregue à sua esposa, Mara Silveira Pamplona.
“As instituições são feitas por pessoas e estas buscam concretizar os direitos de outras pessoas”, lembrou Schäfer, referindo-se aos homenageados. Receberam a distinção desembargadores que atuaram na JFSC e hoje compõem o TRF4, juízes federais de SC que ingressaram nos concursos realizados entre 1993 e 1997 e servidores que tomaram posse entre 1985 e 1987. Todos ganharam uma cópia do quadro “Justiça para todos”, criado pelo artista plástico Luciano Martins especialmente para o evento, e um exemplar da 2ª edição do livro “História Ilustrada”, obra que teve o patrocínio da Caixa Econômica Federal.
Falando em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente da seccional catarinense, Paulo Marcondes Brincas, agradeceu, “em nome da advocacia, aos magistrados e servidores, pelos serviços de excelência e qualidade”. O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, Roger Fabre, destacou a contínua preocupação da JFSC em “modernizar os processos, tornando a Justiça mais acessível”.
A programação incluiu, ainda, a inauguração do retrato da juíza federal Luísa Hickel Gamba na Galeria dos Diretores do Foro. Luísa, que exerceu a direção entre 2013 e 2015. “Como ninguém está sozinho na história, homenageio e expresso minha gratidão àqueles que colaboraram para o meu exercício na função”, disse Luísa. Uma placa comemorativa foi descerrada pelos desembargadores federais Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Jorge Antonio Maurique.
A primeira unidade da JFSC começou a funcionar com um juiz e sete servidores, para um total de 400 processos originários de todo o Estado. Cinquenta anos depois, a JFSC conta com 92 juízes e mais de mil servidores, que atuam em 45 varas e quatro unidades avançadas de atendimento, distribuídas em 17 municípios catarinenses. A estrutura é responsável por cerca de 191 mil processos em tramitação.
