O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, em Florianópolis, hoje (1º/12/2017) a solenidade de atribuição do nome do desembargador federal Otávio Roberto Pamplona ao prédio da sede da Justiça Federal em Santa Catarina. O ato foi coordenado pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Thompson Flores, e aconteceu diante de um auditório repleto de autoridades, advogados e servidores, além de amigos e familiares de Pamplona, falecido em 13 de abril deste ano. A homenagem foi aprovada por unanimidade pelo TRF4 em 27 de julho, por proposição do presidente e das associações dos juízes federais e dos servidores da JFSC.
O corregedor geral da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, falou em nome do Tribunal. Pereira lembrou a atuação de Pamplona – que foi diretor do Foro da JFSC por dois períodos, 1997 a 1999 e 2001 a 2003 – para a obtenção do terreno onde a nova sede seria inaugurada, em 24 de maio de 2011. Amigo pessoal de Pamplona, o corregedor fez menção ao legado jurisprudencial, composto de “milhares de julgados, com precedentes marcantes”. Segundo Pereira, para Pamplona “não havia grandes ou pequenas causas, mas causas a julgar”. Além da capacidade de trabalho, Pereira destacou a dedicação do amigo à família e à sociedade. “Vençamos a tristeza e agradeçamos a benção de haver feito parte de sua vida”.
A diretora do Foro da JFSC, juíza federal Claudia Maria Dadico, relatou a biografia de Pamplona e citou momentos relevantes da carreira do desembargador, tanto na função jurisdicional quanto na administrativa. “Para os juízes de primeiro grau, em especial para os juízes de Santa Catarina, Pamplona representou uma referência, não apenas por sua cultura jurídica, pela capacidade argumentativa, pela vivacidade do raciocínio, mas, sobretudo, pela ética, pela atitude moral, bom-senso e aptidão para a conciliação”, afirmou a juíza. “Daqui por diante, portanto, além dos relatos das pessoas com quem conviveu, dos seus escritos, dos seus brilhantes votos, de sua obra, Pamplona estará entre nós todos os dias, dando seu nome a essa casa, à qual dedicou tantos anos de sua exitosa trajetória”.
O estudante de Engenharia Guilherme Silveira Pamplona, filho do desembargador, falou em nome da família e relatou “o sorriso no rosto” com que [o pai] falava das sessões de julgamento e da rotina no Tribunal. “É com imensa gratidão e orgulho que agradecemos essa homenagem”. A mulher de Pamplona, Mara Silveira Pamplona, compôs a mesa, sentada ao lado do presidente do Tribunal. A filha Roberta Silveira Pamplona e os pais João José Pamplona e Regina Bandeira Pamplona também compareceram, juntos com outros familiares.
A solenidade, que começou com a projeção de um vídeo biográfico do desembargador, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRF4, foi concluída com o descerramento da placa referente à data, pelo presidente e familiares de Otávio Roberto Pamplona. Thompson Flores ainda entregou à Mara uma fotografia do prédio, que agora expõe em sua fachada o nome do magistrado, que foi o primeiro juiz federal de carreira a integrar o TRF4, em 2004, aos 38 anos.
Juiz por vocação
Nascido em Palhoça (SC), formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1988. Ele ingressou na magistratura federal como juiz substituto em 1992. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e representou a Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado. Pamplona também presidiu a turma recursal dos JEFs catarinenses.
Promovido por merecimento, tomou posse no TRF4 em julho de 2004. Na corte, foi coordenador da Ouvidoria, conselheiro e diretor da Escola da Magistratura (Emagis).
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Pamplona também foi professor de processo penal na UFSC, na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina e na Escola da Magistratura Federal do Instituto dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ijufe). Foi co-autor do livro “Conselhos de Fiscalização Profissional: Doutrina e Jurisprudência”, organizado pelo desembargador federal Vladimir Passos de Freitas.
O magistrado faleceu no dia 13 de abril deste ano, aos 51 anos.
