O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu ontem (27/7), por unanimidade, atribuir ao prédio-sede da Seção Judiciária da Justiça Federal de Santa Catarina o nome do desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, falecido em abril deste ano.
A homenagem foi proposta pelo presidente da corte, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores. Segundo o magistrado, é uma forma de reconhecer a relevância da atividade exercida por Pamplona na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região e na Justiça Eleitoral.
Juiz por vocação
O desembargador federal Otávio Roberto Pamplona era reconhecido pelos colegas por sua enorme capacidade de trabalho. Nascido em Palhoça (SC), formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1988. Ele ingressou na magistratura federal como juiz substituto em 1992. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e representou a Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado. Pamplona também presidiu a turma recursal dos JEFs catarinenses.
Promovido por merecimento, tomou posse no TRF4 em julho de 2004. Na corte, foi coordenador da Ouvidoria, conselheiro e diretor da Escola da Magistratura (Emagis).
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Pamplona também foi professor de processo penal na UFSC, na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina e na Escola da Magistratura Federal do Instituto dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ijufe). Foi co-autor do livro “Conselhos de Fiscalização Profissional: Doutrina e Jurisprudência”, organizado pelo desembargador federal Vladimir Passos de Freitas.
O magistrado faleceu no dia 13 de abril deste ano, aos 51 anos.
