outubro 23, 2017
Justiça Federal em Blumenau conhece produção de indústria têxtil
Juízes e servidores da 2ª Vara Federal de Blumenau visitaram hoje (19/10/2017) visitaram hoje a…
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outubro 18, 2017
TRF4 mantém execução fiscal contra empresa que ocupa terreno de marinha
A metalúrgica H Carlos Schneider, de Joinville (SC), terá que pagar as taxas de ocupação de…
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outubro 16, 2017
Parte vencida em ação ambiental não é obrigada a pagar honorários advocatícios
A parte vencida em uma ação civil pública de matéria ambiental não pode ser obrigada…
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outubro 16, 2017
União e estado de SC terão que custear cannabidiol a catarinense que sofre de epilepsia severa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à União e ao estado de…
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outubro 3, 2017
Prefeitura de Palhoça tem dois anos para recuperar Rio da Madre na Praia do Embaú (SC)
O município de Palhoça (SC) terá mais dois anos para recuperar o Rio da Madre,…
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outubro 3, 2017
TRF4 mantém multa contra empresa por venda de achocolatado em quantidade inferior ao anunciado na embalagem
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o pedido de…
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setembro 28, 2017
Justiça Federal profere sentença da ação civil pública do Rio do Brás
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Vara Federal Ambiental), proferiu…
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setembro 28, 2017
Reunião entre órgãos federais e estaduais trata do cumprimento de decisões sobre saúde
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveu hoje (27/9) reunião de trabalho entre órgãos…
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setembro 28, 2017
Thompson Flores profere palestra sobre função política do STF
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, proferiu…
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setembro 28, 2017
Coronel e Sargento do Exército são absolvidos em processo por improbidade administrativa
Um Coronel e um Sargento do Exército, que atuavam no Campo de Instrução Marechal Hermes…
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