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Cejuscon de Blumenau promove mutirão de conciliação em desapropriações da BR 470

By novembro 10, 2017 No Comments

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau promoverá, de 4 a 6 de dezembro, mutirão de conciliação em 36 ações de desapropriação ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para continuação das obras de duplicação da BR 470.

Os depósitos judiciais das propostas de indenização das áreas desapropriadas, efetuados pelo DNIT, foram informados ao Cejuscon em 30 de outubro.

Os imóveis estão situados no lote 3 da rodovia e os cidadãos afetados pela desapropriação nessa localidade, situada nos municípios de Gaspar e Blumenau, serão pessoalmente intimados para o comparecimento às audiências.

As audiências serão presididas pelos juízes com atuação no Cejuscon de Blumenau e nas 1ª e 2ª varas federais de Blumenau, com apoio de conciliadores voluntários e equipe local e participação do próprio DNIT e da Defensoria Pública da União.