O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, proferiu ontem (25/9/2017), em Florianópolis, a palestra “A função política do Supremo Tribunal Federal: história ao longo da República”. O tema foi desenvolvido durante o ato de posse dos novos membros do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), que reuniu autoridades, profissionais do Direito e servidores no Auditório da Justiça Federal.
Thompson Flores iniciou a palestra demonstrando as origens da corte mais alta do atual Judiciário brasileiro, que teve sua primeira antecessora no antigo Supremo Tribunal de Justiça, ainda durante o período colonial. Entretanto, foi com a proclamação da República, quando “o brasileiro deixou de ser súdito para tornar-se cidadão”, que o recém instituído Supremo Tribunal Federal (STF) adquiriu competência para declarar se as leis estariam ou não de acordo com a Constituição. Essa função teria características eminentemente políticas, mas “no sentido aristotélico”, lembrou o presidente.
O desembargador ainda discorreu sobre a construção da jurisprudência do Supremo, em que o uso de vários instrumentos jurídicos, principalmente o habeas corpus, assegurou o exercício de direitos. Ao final, Thompson Flores citou exemplos de questões julgadas pela Suprema Cortes dos Estados Unidos, em que foram ponderados conflitos entre princípio da legalidade, liberdade de imprensa e segurança nacional.
O evento incluiu, ainda, entrega de uma placa ao presidente do TRF4, realizada pelo vice-presidente do IASC, professor doutor Cesar Pasold. O ato teve a presença, entre outras autoridades, do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Cesar Abreu; da diretora do Foro da JFSC, juíza federal Cláudia Maria Dadico; do presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Marcondes Brincas, e do presidente da Associação dos Juízes Federais no Estado, juiz federal Marcelo Adriano Michelotti.
Fonte: Imprensa JFSC.
