Ao tomar posse como corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi anunciou que a prioridade de sua gestão será estimular e normatizar a conciliação. O magistrado, que há sete anos integra o STJ, assumiu o cargo nesta segunda-feira (27), em cerimônia que reuniu autoridades dos três Poderes.
“Tenho consciência de que a conciliação na Justiça Federal é difícil porque envolve o poder público, onde há a cultura de sempre recorrer”, observou Mussi.
O cargo de corregedor-geral pertence à estrutura do Conselho da Justiça Federal (CJF). O presidente do STJ e do CJF, ministro Francisco Falcão, que participou da cerimônia de posse, elogiou a capacidade administrativa do novo corregedor e disse esperar “grandes dias” para a Justiça Federal.
Para Jorge Mussi, é preciso dar uma resposta mais rápida às pessoas que buscam solução no Judiciário, implementando medidas que melhorem a qualidade dos serviços prestados. Ele citou dados do Conselho Nacional de Justiça segundo os quais há um processo judicial em tramitação para cada dois brasileiros.
Mussi acredita que a mudança precisa ser de ordem cultural. Ele contou que, quando exerceu a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a conciliação chegou a 70% dos processos. Enalteceu a recente iniciativa de conciliação promovida pela Justiça Federal de Minas Gerais para solucionar questão sobre os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra. “A conciliação é a maneira de darmos vazão ao grande número de processos”, afirmou, prometendo se esforçar para isso e apelar à criatividade.
Corrupção
Diante do noticiário que assola o país, o ministro Mussi declarou que a Justiça Federal precisa “manter-se preparada para responder aos desafios crescentes que o combate à corrupção demandará”. Assegurou que a corregedoria-geral exercerá papel fundamental para garantir celeridade e correção no exercício da judicatura.
Para o ministro, a magistratura representa a concretização do justo convencionado pela sociedade por meio das leis. “Os brasileiros precisam conhecer melhor os seus juízes para que possam compreender a indispensabilidade da atividade judicante na busca pela qualidade de vida”, disse. O Poder Judiciário tem sido, segundo o ministro, o destinatário de uma das maiores expectativas dos brasileiros – a de que as garantias da Constituição se efetivem em cidadania.
Competência
O CJF é o órgão que supervisiona a Justiça Federal de primeira e de segunda instâncias nos aspectos orçamentário e administrativo. Tem, em sua composição, cinco ministros do STJ: o presidente, ministro Francisco Falcão, a vice, ministra Laurita Vaz, e outros três membros efetivos.
O corregedor-geral da Justiça Federal tem, entre outras, a competência de realizar inspeções e correições ordinárias nos Tribunais Regionais Federais, exercer a fiscalização e o controle da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, assim como a supervisão técnica e o controle da execução das deliberações do CJF.
No CJF, o corregedor-geral também exerce os cargos de presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf) e do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal; de diretor do Centro de Estudos Judiciários e de coordenador da Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais.
Aptidão administrativa
A dedicação ao trabalho e a devoção aos interesses da Justiça foram características do novo corregedor-geral lembradas pelo ministro Francisco Falcão. Natural de Florianópolis, Jorge Mussi formou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Exerceu a advocacia antes de entrar na magistratura. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Posteriormente, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, corte que presidiu de 2004 a 2006. Tornou-se ministro do STJ em 2007.
Francisco Falcão enalteceu a eficiência do colega no âmbito jurisdicional, sua liderança, a habilidade nas relações pessoais e o que chamou de “grande aptidão para atividades administrativas”.
“Todas essas características são certeza de grandes dias para a Justiça Federal brasileira”, resumiu o presidente do STJ.
Diálogo
Mussi sucede na corregedoria-geral da Justiça Federal ao ministro Humberto Martins, que permaneceu no cargo por 13 meses. Martins destacou que perseguiu metas para dar à sociedade uma Justiça Federal mais efetiva, rápida e produtiva, sempre com a tônica do diálogo e do entendimento. “Trabalhamos com terapia, reconhecendo o valor de cada magistrado brasileiro”, declarou.
Também participaram da cerimônia o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes; a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko de Castilho; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Antônio César Bochenek, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina, Tulio Cavallazzi Filho.
