junho 27, 2017
Associado da AJUFESC toma posse como Corregedor-Regional da Justiça Federal da 4ª Região
No dia 23/6 ocorreu a cerimônia de posse da direção do Tribunal Regional Federal da…
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junho 22, 2017
Diretor do Foro agradece à administração estadual pelo atendimento prestado à JFSC
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer,…
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junho 22, 2017
Justiça Federal profere sentença da Operação Moeda Verde
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Vara Federal Ambiental), proferiu hoje (21/6/2017,…
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junho 22, 2017
Pacientes devem experimentar angioplastia fornecida pelo SUS antes de requerer procedimento alternativo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que determina…
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junho 20, 2017
Estudante que sofreu lesão por estilhaço de bomba de efeito moral dentro da UFSC tem pedido de indenização negado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na semana passada (13/06), indenização por…
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junho 19, 2017
Pagamento retroativo isenta INSS de ressarcir beneficiários de auxílio-doença
Por ter pago benefício de auxílio-doença retroativo, cobrindo o tempo de espera para a perícia,…
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junho 16, 2017
União é condenada por execução fiscal indevida após fraude em IR de contribuinte
A União terá que pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma…
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junho 14, 2017
TRF4 instala Turma Regional Suplementar em Santa Catarina
Foi instalada hoje (13/6), na sede da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis,…
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junho 12, 2017
Veterinário que criava aves exóticas terá que pagar multa ao IBAMA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve auto de infração imposto pelo Instituto…
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junho 12, 2017
Empresas importadoras podem readequar rótulos na chegada de produtos no Brasil
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na semana passada (31/05), sentença que…
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