O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desenvolve novas ferramentas para a agilização das sessões de julgamento. Nesta semana, a 1ª, 2ª Turmas (1ª Seção), especializadas em Direito Tributário, e a 3ª e 4ª Turmas (2ª Seção), especializadas em Direito Administrativo, finalizaram a implantação de dois módulos do Gproc, uma ferramenta de edição de texto de documentos eletrônicos vinculada ao eproc – sistema de processo eletrônico da Justiça Federal.
A modernização busca contribuir ainda mais para a celeridade processual, fazendo com que o TRF4 atenda às demandas com maior rapidez. As duas seções fizeram parte da primeira etapa do cronograma de implantação do Gproc, cuja capacitação dos servidores para uso da ferramenta ficou a cargo da equipe desenvolvedora do módulo da Diretoria de Tecnologia da Informação.
O Gproc possui dois módulos para gerir os documentos: um módulo é o responsável pela realização de todas as atividades da sessão de julgamento, como a inclusão de processos na pauta e a elaborações de atas, e o outro, permite a confecção de relatórios, votos, acórdãos, despachos e decisões, além de realizar pesquisas entre os processos.
Com a fase de implantação concluída, os servidores das turmas já começam a atuar pelo novo sistema de gestão eletrônica de documentos processuais.
Sistema integrado
O Gproc vem para substituir o antigo Gedpro, diante da necessidade de integração entre as ferramentas processuais e de uma tecnologia mais avançada. Agora, o eproc é o sistema único, que permite aos usuários controlar completamente os processos eletrônicos.
A implantação da ferramenta teve início em 2015, com um projeto piloto na 2ª Turma do TRF4. A Diretoria Judiciária do tribunal, que atualmente coordena a implantação (Portaria PRES 737/2017), prevê a continuidade do processo de migração para o primeiro semestre de 2018, na Terceira Seção, formada pelas 5ª e 6ª Turmas e pelas Turmas Regionais Suplementares de Santa Catarina e do Paraná, que atuam em matéria previdenciária e de assistência social.