O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) inaugurou ontem (15/6) as novas instalações das varas federais de Joinville (SC) que têm competência previdenciária (3ª e 4ª) e a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Tijucas (SC). Os atos foram coordenados pelo presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose, e tiveram a presença da diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juíza federal Luísa Hickel Gamba, e de autoridades, juízes, advogados e servidores.
“Estou certo de que este novo espaço – mais moderno e dotado de mais funcionalidade – contribuirá ainda mais para a excelência no atendimento a todos os usuários”, disse Hirose em Joinville. O presidente, que transmitirá o cargo na próxima sexta-feira (19/6), recebeu homenagens dos juízes federais em Santa Catarina e de sua Associação, a Ajufesc, esta entregue pelo presidente da entidade, o juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves. As inaugurações em Joinville e Tijucas foram os últimos atos de Hirose em SC.
O prefeito de Joinville, Udo Döhler, disse que sua manifestação “não seria um gesto protocolar, mas de gratidão”. O governante agradeceu o atendimento da Justiça Federal ao município e citou o convênio firmado com o TRF4, para uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que dispensa o papel em processos administrativos. Segundo ele, se a prefeitura precisasse adquirir um sistema similar, despenderia cerca de US$ 8 milhões. O SEI foi totalmente desenvolvido por servidores do TRF4 e está em uso por vários órgãos da administração pública em diversos estados da federação.
O ato marcou também a transferência, para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do prédio onde funcionavam as varas previdenciárias e que foi sede de unidades da Justiça Federal durante 23 anos. O termo foi assinado pelo presidente do TRF4, pela diretora do Foro de SC e pelo vice-presidente do TJSC, desembargador José Antônio Torres Marques. A juíza Luísa Gamba lembrou que a transferência do imóvel foi possível depois de um processo de permuta que envolveu a União, o estado e o município.
O diretor do Foro de Joinville, juiz federal Roberto Fernandes Júnior, destacou as funcionalidades da nova sede, que favorece o acesso dos portadores de necessidades especiais e têm quatro salas para perícias médicas, uma à disposição de cada juiz.
As novas instalações das varas previdenciárias de Joinville ficam em um imóvel alugado, na Rua Mário Lobo, nº 199, no Centro do município. A Justiça Federal local conta atualmente com seis varas, quatro instaladas na Rua do Príncipe, nº 123. Existe previsão de construção de uma sede própria para a subseção.
Tijucas
A inauguração da UAA de Tijucas teve a presença do prefeito do município, Valério Tomazi, que assinou o convênio para funcionamento da unidade. Ele destacou, também, a aproximação da Justiça Federal com a comunidade, assim como o juiz federal Tiago do Carmo Martins, que representou a direção do Foro de Itajaí (SC).
A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Tijucas é uma extensão da Justiça Federal em Itajaí e atende, também, o município de Canelinha. A UAA recebe ações cíveis e previdenciárias do juizado especial e ações previdenciárias do juízo comum. O endereço é Rua Joaquim José Santana, nº 120, Centro.
Fonte: Imprensa JFSC
