A Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (Ajufesc) e a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promovem hoje (17/11) e amanhã (18/11), em Florianópolis, o 1º Seminário Jurídico da associação, com o tema “Acesso à Justiça: súmulas vinculantes, repercussão geral e recursos repetitivos”. O evento tem o apoio da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, com patrocínio da Caixa Econômica Federal.
A abertura foi coordenada pela diretora do Foro da JFSC, juíza federal Luísa Hickel Gamba, e teve a presença do diretor da Emagis, desembargador federal Thompson Flores; do presidente da Ajufesc, juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, e do coordenador científico do evento, professor doutor César Luiz Pasold. A conferência inaugural foi proferida pelo desembargador e teve como título “Medidas para redução de processos judiciais no direito comparado: análise crítica em relação às súmulas vinculantes, repercussão geral e recursos repetitivos”.
A programação inclui, ainda, seis palestras e dois painéis especiais, estes com os temas “Acesso e efetivação da Justiça no Brasil: aspectos críticos” e “Exercício pleno da magistratura e os institutos súmulas vinculantes, repercussão geral e recursos repetitivos”. O seminário termina com a entrega da premiação aos vencedores do concurso de produção jurídica.
Fonte: Imprensa JFSC (http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=10614)
