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Coordenador da Conciliação na 4ª Região promove atividades de planejamento da Conciliação em SC

Por agosto 29, 2017 Sem comentários

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Florianópolis comemorou hoje (25/8) três anos de funcionamento de suas instalações no prédio-sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), que concentrou, em um único local, espaços para audiências, videoconferências, perícias e unidades de apoio. O ato teve a presença do coordenador do Sistema de Conciliação da 4ª Região, desembargador federal Rogerio Favreto; da diretora do Foro da JFSC, juíza federal Claudia Maria Dadico, e da coordenadora do Cejuscon, juíza federal substituta Micheli Polippo.

O desembargador Favreto está realizando uma série de reuniões com os Cejuscons dos três estado da Região Sul. Na visita ao Cejuscon de Florianópolis, o desembargador promoveu reuniões presenciais e por videoconferência com juízes e servidores dos centros de Santa Catarina. O objetivo é fazer o Planejamento Estratégico do Sistcon, identificando iniciativas, boas práticas e dificuldades. No encontro, o coordenador da Conciliação buscou ouvir a realidade do dia a dia nos Cejuscons e as sugestões dos agentes da conciliação para planejar a ação do Sistcon em toda a 4ª Região.

Favreto cumprimentou a unidade de Florianópolis por projetos como a Caravana da Conciliação e o Projeto Conciliando pela Paz. Segundo ele, essas iniciativas, além das atividades habituais, permitem que a Justiça Federal seja reconhecida, também, por sua atuação em situações “mais humanas, do dia a dia”.

A juíza Claudia Dadico agradeceu a presença de representantes de várias instituições, como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Caixa Econômica Federal (CEF) e os conselhos de fiscalização profissional, além de advogados, servidores e conciliadores, ressaltando a importância de cooperação entre os órgãos envolvidos.

A juíza Micheli Polippo demonstrou os resultados deste ano, período em que foram realizadas 934 audiências e promovidos 536 acordos, com R$ 124 milhões em valores totais negociados. Apenas os 78 acordos referentes às ações de desapropriação para as obras do Contorno Viário de Florianópolis geraram R$ 112 milhões em indenizações. As 157 conciliações sobre dano moral resultaram em R$ 858 mil em pagamentos.

Micheli citou, ainda, a possibilidade de os interessados ingressarem com reclamações pré-processuais, que podem evitar o ajuizamento de novas ações. Como exemplo, lembrou um acordo sobre as comunidades quilombolas, estabelecido no último dia 10 a partir de uma reclamação da DPU e que teve a participação do MPF.

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