Sobre o curso

A Judicialização da Saúde é o ato de intervenção do poder público na atividade da iniciativa privada quando em atuação na área da Saúde.
O ambiente da saúde é de ordem pública e possui interesse social, por isso cabe as operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, corpo clínico e demais profissionais da saúde compreender o que significa a iniciativa privada atuar em atividade pública.

Carga horária 30 horas

Prazo Máximo para Conclusão: 30 dias

Modalidade à distância

Material Didático

Conteúdo Programático

O poder do século XXI

 

  • Direitos sociais e o Poder Judiciário

  • Direitos fundamentais sociais

  • A extensão do direito fundamental à saúde e a possibilidade de restrição

  • Protagonismo do Poder Judiciário

Aspectos destacados pela judicialização da saúde

 

  • O papel do CNJ na judicialização da saúde

  • Iniciativas do Fórum da Saúde do CNJ

  • Núcleos ou Câmaras de Apoio Técnico

  • Enunciados

  • Cartilhas

  • Especialização de varas de saúde pública

  • Jornada de direito da saúde do CNJ

A relação entre Direito e Saúde

 

  • Direito Baseado em Evidências – DBE

  • Medicina Baseada em Evidências

  • Limites ao ato médico

  • Tribunais Federais aplicam Direito Baseado em Evidências Científicas – DBEV

     

O futuro da Judicialização da saúde

 

  • Uma palavra final: A nova posição do STF

Autor

Dr. Clenio Jair Schulze

Juiz Federal. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Coordenador do Fórum Nacional da Saúde do CNJ (2013/2014). É coautor do livro “Direito à Saúde – Análise à luz da judicialização”. Escreve na coluna “Direito à Saúde” no site www.emporiododireito.com.br. Membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, em Santa Catarina. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC. Mestre em Ciência Jurídica.

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