Carga horária 30 horas
Prazo Máximo para Conclusão: 30 dias
Modalidade à distância
Material Didático
Conteúdo Programático
O poder do século XXI
- Direitos sociais e o Poder Judiciário
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Direitos fundamentais sociais
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A extensão do direito fundamental à saúde e a possibilidade de restrição
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Protagonismo do Poder Judiciário
Aspectos destacados pela judicialização da saúde
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O papel do CNJ na judicialização da saúde
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Iniciativas do Fórum da Saúde do CNJ
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Núcleos ou Câmaras de Apoio Técnico
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Enunciados
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Cartilhas
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Especialização de varas de saúde pública
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Jornada de direito da saúde do CNJ
A relação entre Direito e Saúde
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Direito Baseado em Evidências – DBE
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Medicina Baseada em Evidências
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Limites ao ato médico
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Tribunais Federais aplicam Direito Baseado em Evidências Científicas – DBEV
O futuro da Judicialização da saúde
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Uma palavra final: A nova posição do STF

Autor
Dr. Clenio Jair Schulze
Juiz Federal. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Coordenador do Fórum Nacional da Saúde do CNJ (2013/2014). É coautor do livro “Direito à Saúde – Análise à luz da judicialização”. Escreve na coluna “Direito à Saúde” no site www.emporiododireito.com.br. Membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, em Santa Catarina. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC. Mestre em Ciência Jurídica.