Notícias
outubro 23, 2017

Turma Regional de Uniformização dos Juizados realiza sessão em Florianópolis

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região realizou hoje…
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outubro 23, 2017

Justiça Federal em Blumenau conhece produção de indústria têxtil

Juízes e servidores da 2ª Vara Federal de Blumenau visitaram hoje (19/10/2017) visitaram hoje a…
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outubro 18, 2017

TRF4 mantém execução fiscal contra empresa que ocupa terreno de marinha

A metalúrgica H Carlos Schneider, de Joinville (SC), terá que pagar as taxas de ocupação de…
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outubro 16, 2017

Parte vencida em ação ambiental não é obrigada a pagar honorários advocatícios

A parte vencida em uma ação civil pública de matéria ambiental não pode ser obrigada…
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outubro 16, 2017

União e estado de SC terão que custear cannabidiol a catarinense que sofre de epilepsia severa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à União e ao estado de…
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outubro 3, 2017

Prefeitura de Palhoça tem dois anos para recuperar Rio da Madre na Praia do Embaú (SC)

O município de Palhoça (SC) terá mais dois anos para recuperar o Rio da Madre,…
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outubro 3, 2017

TRF4 mantém multa contra empresa por venda de achocolatado em quantidade inferior ao anunciado na embalagem

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o pedido de…
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