outubro 23, 2017
Turma Regional de Uniformização dos Juizados realiza sessão em Florianópolis
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região realizou hoje…
Read More
outubro 23, 2017
Justiça Federal em Blumenau conhece produção de indústria têxtil
Juízes e servidores da 2ª Vara Federal de Blumenau visitaram hoje (19/10/2017) visitaram hoje a…
Read More
outubro 18, 2017
TRF4 mantém execução fiscal contra empresa que ocupa terreno de marinha
A metalúrgica H Carlos Schneider, de Joinville (SC), terá que pagar as taxas de ocupação de…
Read More
outubro 16, 2017
Parte vencida em ação ambiental não é obrigada a pagar honorários advocatícios
A parte vencida em uma ação civil pública de matéria ambiental não pode ser obrigada…
Read More
outubro 16, 2017
União e estado de SC terão que custear cannabidiol a catarinense que sofre de epilepsia severa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à União e ao estado de…
Read More
outubro 3, 2017
Prefeitura de Palhoça tem dois anos para recuperar Rio da Madre na Praia do Embaú (SC)
O município de Palhoça (SC) terá mais dois anos para recuperar o Rio da Madre,…
Read More
outubro 3, 2017
TRF4 mantém multa contra empresa por venda de achocolatado em quantidade inferior ao anunciado na embalagem
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o pedido de…
Read More
