Monthly Archives

junho 2017

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junho 20, 2017

Estudante que sofreu lesão por estilhaço de bomba de efeito moral dentro da UFSC tem pedido de indenização negado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na semana passada (13/06), indenização por…
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junho 19, 2017

Pagamento retroativo isenta INSS de ressarcir beneficiários de auxílio-doença

Por ter pago benefício de auxílio-doença retroativo, cobrindo o tempo de espera para a perícia,…
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junho 16, 2017

União é condenada por execução fiscal indevida após fraude em IR de contribuinte

A União terá que pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma…
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junho 14, 2017

TRF4 instala Turma Regional Suplementar em Santa Catarina

Foi instalada hoje (13/6), na sede da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis,…
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junho 12, 2017

Veterinário que criava aves exóticas terá que pagar multa ao IBAMA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve auto de infração imposto pelo Instituto…
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junho 12, 2017

Empresas importadoras podem readequar rótulos na chegada de produtos no Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na semana passada (31/05), sentença que…
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junho 9, 2017

TRF4 condena a empresa Carbonífera Belluno por dano ambiental no rio Mãe Luzia (SC)

A empresa Carbonífera Belluno, com sede em Criciúma (SC), terá que pagar indenização no valor…
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junho 9, 2017

Treinador de tênis não é profissão exclusiva de educador físico

O Via Legal desta semana fala sobre o tênis, esporte que ganhou mais visibilidade no…
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junho 5, 2017

Cejuscon promove acordo entre MPF e Estado sobre curso para indígenas

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Florianópolis promoveu acordo entre…
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junho 5, 2017

Comandante da Capitania dos Portos visita a Justiça Federal

O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto…
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